Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?
Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções.
Reconhecido vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte por aplicativo.
Um motorista requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa de transporte por aplicativo dizendo que prestou os serviços com pessoalidade, onerosidade, habitualidade, continuidade e de forma subordinada.
Divisão de pensão por morte entre esposa e filhos
Quando temos mais de um dependente da mesma classe, é muito comum que fiquem dúvidas sobre como é a divisão da pensão por morte. Vamos entender como é a divisão de pensão por morte entre esposa e filhos?
Postagem em redes sociais pode gerar dispensa por justa causa?
A dispensa por justa causa representa a sanção mais severa a ser aplicada ao empregado dentro do contrato de emprego, motivo pelo qual se torna necessário o atendimento a alguns princípios cunhados pela doutrina.
STJ: É possível manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor em acordo celebrado na ação de divórcio
O programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma que definiu ser possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter ex-cônjuge como dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos. Por unanimidade, o colegiado recordou que a jurisprudência do STJ considera não haver nenhuma ilegalidade no acordo de divórcio que estabelece a manutenção […]
Prova de vida no INSS: como e quando fazer?
Se você é aposentado ou pensionista já deve ter ouvido falar na prova de vida do INSS. Entenda abaixo o que é a prova de vida, como e quando fazer.
União estável no exterior. É possível?
Em um mundo cada vez mais globalizado, muitos brasileiros têm constituído vínculos no exterior, seja se mudando de forma temporária ou definitiva, seja fazendo intercâmbio turístico acompanhado do parceiro. Nestes últimos tempos de Pandemia, acrescenta-se, inclusive, a decisão de “morar junto”, o que poderá acabar resultando em vontade de ampliar e definir laços, de forma […]
Estagiário pode contribuir para o INSS?
O contrato de estágio se distingue de diversas formas do contrato de trabalho usual, comumente chamado de “CLT”. Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS. Contudo, o estagiário pode se vincular espontaneamente à Previdência Social e garantir seus direitos previdenciários. O estagiário pode se […]
Erro no sistema do INSS impossibilitou pedido de prorrogação, o que fazer?
Sem dúvida, está ocorrendo um aumento dos casos em que o segurado não consegue realizar o pedido de prorrogação (PP) do seu benefício por incapacidade por erro do sistema do INSS. Não apenas o INSS impossibilita o pedido de prorrogação, como também cessa o benefício nestes casos, deixando o segurado totalmente desamparado de sua verba alimentar. Com o […]
Plano de saúde cancela cirurgia duas vezes e deverá indenizar paciente
O judiciário condenou o plano de saúde Amil Assistência Internacional à indenizar uma beneficiária por danos morais, após negativa de autorização para realização de cirurgia. A paciente precisou fazer uma cirurgia ortognática, escolhendo um hospital credenciado pelo plano de saúde, para realizar o procedimento. Ela afirmou que encaminhou os documentos necessários e obteve a autorização […]
