Instrumentos de negociação coletiva regulam as relações entre empregados e empregadores objetivando a melhoriadas relações de trabalho entre empregados e empregadores. O entendimento entre as partes resulta na convenção ou o acordo coletivo de trabalho. Quando não se chega a um consenso, quem soluciona o impasse é a Justiça do Trabalho, por meio de uma […]
A valorização da negociação coletiva fortalece a democracia porque, por meio do diálogo social, trabalhadores, empresas, organizações do 3º setor e governantes tratam de interesses e conflitos que estão presentes na repartição do produto econômico do trabalho de todos.
Em publicação no Diário Oficial da União, segurados do INSS poderão solicitar auxílio-doença de forma online e sem perícia médica.
Reforma trabalhista estabeleceu possibilidade da jornada em negociação direta entre patrão e empregado.
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) lançou o Programa de Demissão Voluntária (PDV), onde o trabalhadores podem solicitar a adesão a partir de segunda-feira (28), onde deverá receber 30 remunerações como compensação indenizatória pela extinção do contrato de trabalho.
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica em quais situações a empresa é obrigada a liberar os funcionários para consultas de rotina.
Lei de proteção de dados não foi pensada para as peculiaridades do Direito do Trabalho.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a aceitar normas de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas – o chamado negociado sobre o legislado -, mesmo sem haver contrapartidas claras.
Vê-se vantajosa a aplicação do Direito Preventivo Trabalhista que, além de evitar ações trabalhistas, a curto prazo poderá apresentar resultados eficazes a empresa, com ajustes de procedimentos internos e até mesmo a melhora significativa do ambiente de trabalho.
A resposta ainda é Não.
