Levantamento feito pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP mostra que cada vez mais têm sido acionado a justiça contra cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas, alegando ter sofrido algum dano odontológico.
Para chegar aos números da pesquisa, foi solicitada a listagem dos profissionais junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO). Depois, acessaram o banco de dados online do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para buscar processos envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas.
Das ações, a maior reclamação dos pacientes envolve tratamentos com prótese dental (35,6%) e implantes (26,6%). Em relação à indenização solicitada o valor pode chegar a mais de R$ 130 mil. Desses, 33% estavam finalizados e um terço dos processos finalizados foram julgados, em primeira instância, favoráveis ao paciente, sendo que o valor de indenização girava em cerca de R$ 2,3 mil a R$ 14 mil. Ou seja, quase sempre os dentistas têm perdido as ações.
Segundo os pesquisadores, a proposta do estudo foi caracterizar a demanda processual envolvendo a Odontologia, mostrando o ano de instauração do processo, as especialidades odontológicas mais acionadas, valores de indenização solicitados e conclusões de processo.
Acredita-se que o aumento no número de ações contra profissionais da Odontologia se deve ao maior acesso à Justiça, maior acesso à informação e a consolidação do Código de Defesa do Consumidor, que trata a relação paciente e cirurgião-dentista como prestação de serviço. “Hoje em dia o atendimento odontológico é muito mais mecanizado e impessoal. Antes, se acontecia alguma falha ou intercorrência, o paciente tentava, no próprio consultório, se entender com o seu cirurgião-dentista e, hoje em dia, não, o paciente, muitas vezes, por pressão de conhecidos ou da mídia é incentivado a processar o profissional”.
Isso nos leva a crer que a classe está desorientada juridicamente, no sentido de exercer a profissão de forma segura ou extrapola na imperícia ou imprudência em certos casos e procedimentos também. Sem contar que, além do valor a ser indenizado, os cirurgiões-dentistas perdem também tempo com as audiências, deslocamentos até o tribunal e gastos com honorários advocatícios.
