Estagiário pode contribuir para o INSS?

Posted Leave a commentPosted in Direito Previdenciário

O contrato de estágio se distingue de diversas formas do contrato de trabalho usual, comumente chamado de “CLT”. Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS. Contudo, o estagiário pode se vincular espontaneamente à Previdência Social e garantir seus direitos previdenciários. O estagiário pode se […]

Erro no sistema do INSS impossibilitou pedido de prorrogação, o que fazer?

Posted Leave a commentPosted in Direito Previdenciário

Sem dúvida, está ocorrendo um aumento dos casos em que o segurado não consegue realizar o pedido de prorrogação (PP) do seu benefício por incapacidade por erro do sistema do INSS. Não apenas o INSS impossibilita o pedido de prorrogação, como também cessa o benefício nestes casos, deixando o segurado totalmente desamparado de sua verba alimentar. Com o […]

Seguro-desemprego pode ser descontado dos atrasados da aposentadoria?

Posted Leave a commentPosted in Direito Previdenciário

Será que o seguro-desemprego pode ser descontado dos atrasados da aposentadoria ou de algum outro benefício previdenciário do INSS? Essa geralmente é uma dúvida que surge na fase de cumprimento de sentença, quando as parcelas vencidas, comumente chamadas de atrasados, são calculadas. Então, confira abaixo a resposta para essa questão e algumas dicas sobre o tema! O […]

TCU identifica que INSS pagou R$ 27 milhões para beneficiários mortos

Posted Leave a commentPosted in Direito Cível

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, em 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou milhões de reais em benefícios indevidos. O documento também fala de 80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que é a principal base para a liberação de benefícios e reúne 416,5 milhões […]

Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

Posted Leave a commentPosted in Direito Previdenciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra que permite a validade dos votos de ministros aposentados em plenário virtual após pedidos de destaque. A proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e altera a Resolução 642/2019, que trata dos julgamentos do STF em sessões virtuais e presenciais. Para o ministro, entende-se que nesses […]

Está desempregado? Você pode ter direito a auxílio e aposentadoria do INSS

Posted Leave a commentPosted in Direito Previdenciário

A legislação atual do país garante: desempregados que já contribuíram ao INSS têm direito ao auxílio doença e aposentadoria. Hoje, o auxílio é chamado de benefício por incapacidade temporária, e solicita alguns requisitos mais específicos neste caso. Conheça como garantir seu direito previdenciário.  (Imagem: Marcos Rocha/ FDR) Atualmente, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo IBGE existem pelo menos 11 milhões […]