Teve um voo atrasado? Saiba quais são os seus direitos nessa situação e entenda quando você pode receber uma compensação!
Ter um voo atrasado é uma situação bem desagradável e que, infelizmente, é comum. Por mais que você se organize para chegar com antecedência ao aeroporto e passe por todos os processos adequadamente, você ainda pode ter que esperar mais um tempo para embarcar e acabar chegando ao seu destino algumas horas depois do que era previsto.
Em alguns casos, o motivo do atraso não está diretamente ligado à companhia aérea. Mas, mesmo assim, a empresa deve se responsabilizar e garantir aos passageiros afetados todos os seus direitos, a depender da situação.
Teve um voo atrasado? Entenda tudo sobre o assunto e veja quais são os seus direitos nessa situação!
Existem vários fatores que podem causar o atraso de um voo. Alguns deles geram atrasos de até 1 hora, enquanto outros podem acabar gerando até o cancelamento do voo. Veja quais são as principais razões de um voo atrasado.
O excesso de tráfego aéreo, principalmente em feriados e períodos de alta temporada, pode fazer com que as aeronaves não tenham espaço para estacionarem no aeroporto. Assim, elas demoram mais para pousar, o que gera um atraso para o próximo embarque e decolagem.
É comum que os aviões passem por manutenções regulares e necessárias para a segurança dos voos. Algumas vezes, essas manutenções não são programadas, causando o atraso do voo. Troca de pneus, abastecimento de combustível e reparos em problemas elétricos são alguns exemplos do que pode ser feito nessas situações.
Para que os aviões decolem, toda a sua tripulação precisa estar completa, ou seja, todos os colaboradores que trabalham no voo precisam estar presentes. Como os funcionários trabalham em turnos, o atraso de um profissional pode atrasar o voo inteiro. O mesmo pode acontecer caso um dos colaboradores tenha um imprevisto e precise de um substituto.
Uma das razões de voos atrasados que não está ligada diretamente às companhias aéreas é o mau tempo. Em alguns locais do mundo, principalmente durante o inverno, nevascas e tempestades podem gerar atrasos ou até causar o cancelamento do voo. O mesmo acontece em casos de furacões, tornados, erupções de vulcões ou qualquer outro fator climático que afete os voos.
Quando um voo não atinge o número suficiente de passageiros, a companhia aérea pode reacomodar os clientes em outro voo mais tarde. Assim, o embarque será em um horário diferente do que foi marcado inicialmente.
Algumas vezes, o passageiro despacha a sua mala, porém, não se apresenta para o embarque. Bagagens não podem viajar sozinhas. Quando isso acontece, a carga é considerada suspeita e a companhia aérea evita voar nestas condições. Enquanto o dono da mala não aparecer, o avião não pode decolar.
Passageiros que têm um voo com conexão, diferente do que acontece na escala, precisam desembarcar do primeiro avião e fazer um novo embarque em outra aeronave para prosseguir com a viagem.
Normalmente, quando determinada conexão é a única que os passageiros têm para seguirem viagem, o segundo voo deve esperar por até 1 hora os passageiros que vão embarcar nele. Caso o primeiro voo esteja atrasado, o mesmo acontecerá com o segundo, já que os passageiros chegarão com atraso.
Lembrando que, em voos de conexão, os passageiros nem sempre são todos de um mesmo voo, podendo ser de voos diferentes.
Como evitar o atraso de voo?
Os motivos do atraso de um voo nem sempre podem ser controlados, principalmente por parte dos passageiros. Porém, há algumas coisas que podem ser feitas para evitar situações como essa.
Quando você estiver escolhendo a companhia aérea para voar, pesquise antes o seu histórico de atrasos. Se possível, dê preferência às empresas que possuem um bom histórico. Além disso, nessa pesquisa, você também pode conferir os motivos dos atrasos e, se for o caso, buscar uma nova companhia.
Outra medida que ajuda a evitar surpresas na hora do embarque é a simples verificação da passagem no site ou aplicativo da empresa aérea 72 horas antes do voo. Assim, você fica ciente de qualquer possível alteração e tem tempo para se planejar.
Verifique também o seu e-mail, para saber se a companhia te enviou algum aviso importante.
Ao chegar ao aeroporto, fique atento aos painéis onde ficam expostas as informações sobre o seu voo, como status e portão de embarque. Caso haja a previsão de atraso ou mesmo de cancelamento, você poderá saber pelo painel.
Além disso, o portão de embarque do seu voo pode ser alterado e, se você olhar isso de última hora, pode acabar se atrasando para entrar no avião.
É importante saber, ainda, que, caso a sua viagem seja em um período de alta temporada ou em feriados e vésperas, a possibilidade de atraso é maior, já que o excesso de tráfego aéreo é comum nesta época.
Em casos como esse, não é possível evitar o atraso em si, mas você pode ficar preparado para a notícia, se acontecer.
Quais os direitos do passageiro em um voo atrasado?
O atraso em um voo, mesmo que não seja culpa da companhia aérea, pode garantir aos passageiros afetados algumas assistências materiais, que variam conforme o tempo de espera. Isso é diferente no Brasil e em demais locais do mundo.
Veja como cada localidade trata esta questão.
Atraso de voo no Brasil
A partir de 1 hora de atraso: a companhia aérea deve oferecer meios de comunicação aos passageiros, como acesso à internet e ligações gratuitas;
A partir de 2 horas de atraso: além dos meios de comunicação aos passageiros, a empresa também deve lhes fornecer alimentação. Neste caso, podem ser oferecidos lanches, bebidas ou vouchers para consumo no aeroporto;
A partir de 4 horas de atraso: além das assistências já citadas, a empresa responsável pelo voo precisa fornecer uma opção de acomodação ou hospedagem, e também o transporte até o local de acomodação e de volta para o aeroporto. Caso o passageiro esteja na sua cidade de residência, ele terá direito ao transporte até sua casa e, depois, ao transporte de volta para o aeroporto.
Superior a 4 horas de atraso (quando a companhia tem a estimativa de que o atraso será esse período), cancelamento ou preterição de embarque: além de todas as outras assistências, devem ser oferecidas opções de reacomodação, remarcação de voo ou o reembolso integral da passagem.
É importante ressaltar que essas assistências materiais são devidas apenas quando o voo sofre alguma alteração em menos de 72 horas do horário inicialmente marcado. Alterações feitas com mais de 72 horas de antecedência são permitidas, desde que comunicadas aos passageiros.
Caso o atraso aconteça depois que os passageiros já fizeram o embarque – o que é possível -, a assistência material ainda é devida de acordo com o tempo de espera. Portanto, se o avião decolar apenas 3 horas depois do que deveria, os passageiros têm direito à alimentação e às formas gratuitas de comunicação.
Atraso de voo nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, as companhias aéreas não são obrigadas a indenizar os seus passageiros afetados em casos de voo atrasado. Apesar disso, algumas empresas costumam oferecer vouchers de alimentação para consumo no aeroporto quando o atraso é maior que 2 horas.
A exceção é quando os passageiros já estão dentro do avião. Se houver atraso e os clientes já tiverem feito o embarque, a companhia tem, sim, obrigação de fornecer alimentos, bebidas e assistência médica, se for preciso.
Atraso de voo na Europa
Na Europa, a política de assistências materiais em caso de voo atrasado é a mesma praticada no Brasil. Dessa forma, de acordo com o tempo de espera, os passageiros devem receber formas gratuitas de comunicação, alimentação, hospedagem e transporte, e reacomodação em outro voo.
A diferença é que a União Europeia tem um valor predeterminado de compensação para voos que têm atraso de mais de 3 horas, de acordo com a distância entre os aeroportos de origem e destino.
O que fazer em caso de atraso de voo?
Se você teve um voo atrasado, é importante que você tenha ciência sobre quais são os seus direitos. Sem isso, a companhia aérea pode facilmente te oferecer apenas a opção que é mais vantajosa para ela, não compensando completamente o seu prejuízo.
Existem algumas alternativas que você pode escolher nessa situação. Uma delas é receber o reembolso integral da passagem no caso de um atraso de mais de 4 horas. Neste caso, você não terá direito às demais assistências materiais.
A segunda opção é fazer a viagem no próximo voo da companhia aérea para o mesmo destino. Se o voo original tinha escala, a escala será mantida. Essa escolha não desobriga a empresa do fornecimento das demais assistências materiais.
Você ainda pode reagendar o voo. Cada passagem tem validade de até 12 meses a partir da sua data de emissão. Portanto, em caso de atraso de voo, você pode agendar a viagem para uma nova data e um novo horário de acordo com a sua preferência, desde que dentro do prazo de validade da passagem.
Vale saber que, nesse caso, você não tem nenhum custo adicional, mas fica sem receber as assistências materiais da companhia.
Além disso, se a empresa aérea não tiver assentos disponíveis no próximo voo para o mesmo destino que o seu, você pode viajar com uma companhia diferente. Se essa for a melhor opção, a sua viagem não terá custos adicionais, mesmo que seja com outra empresa.
Uma outra opção é pedir uma reparação por tudo o que você passou por causa do atraso do voo, ou por compromissos que você tenha perdido. O valor a que você terá direito vai depender da situação e do que você aceitar da companhia, uma vez que não existe um valor específico para isso.
Caso a empresa aérea não cumpra com a lei, fazendo com que você não receba as compensações devidas, ainda é possível abrir uma reclamação junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ou ao Procon do seu estado.
A ANAC possui escritórios nos aeroportos mais movimentados do país, portanto, você pode fazer a reclamação pessoalmente ou ainda por telefone.
Já se você optar pelo Procon, a queixa poderá ser registrada online, por telefone ou presencialmente em um dos postos credenciados. Você pode encontrar os números de telefone e endereços no site da instituição.
Em casos de perda de conexão, você pode ser realocado em outro voo da mesma cia aérea ou de uma cia diferente, e ainda receber uma indenização, dependendo da situação.
Meu voo foi atrasado, posso receber uma indenização?
Sempre que um voo é atrasado ou cancelado, os passageiros têm direito a buscar uma compensação. Em geral, atrasos de mais de 4 horas dão direito a uma indenização aos passageiros que tiveram suas viagens afetadas.
Já se o atraso gerar problemas maiores, como a ausência em reuniões de negócios, casamentos, funerais e demais compromissos, o valor da compensação pode ser maior.
Como fazer com que meus direitos sejam respeitados em caso de um voo atrasado?
Além de saber se você tem direito ou não a uma compensação por voo atrasado, ainda é preciso tomar algumas atitudes para que o seu direito seja respeitado.
É fundamental que você guarde todos os documentos relativos ao voo. Não apenas o bilhete da passagem, mas também o comprovante de compra, os comprovantes de consumo dentro do aeroporto (se houver), fotos ou vídeos feitos no aeroporto durante a espera para o embarque ou assistência material, entre outros. Assim, você terá como comprovar a situação passada.
Além disso, ao falar com a companhia aérea, procure registrar tudo o que foi falado. Caso você vá conversar pessoalmente no guichê do aeroporto, se for possível, grave o atendimento – a gravação pode ser de voz ou de vídeo – e anote o nome de quem te atendeu.
Já se o contato for feito por telefone, guarde o número do protocolo e anote todas as informações passadas. Anotar o nome do atendente também é válido neste caso.
Por fim, fotografe o painel do aeroporto, onde contém informações importantes sobre o seu voo, como status e portão de embarque.
Qual o prazo para buscar uma compensação se o meu voo atrasar?
Depende do tipo do seu voo. Para voos domésticos, que são realizados dentro do Brasil, o prazo máximo é de 5 anos para solicitar uma indenização por atraso de voo, seja um voo direto ou com escala ou conexão.
Já para voos internacionais, o prazo é menor: você tem até 2 anos para buscar uma compensação.
