O contrato de estágio se distingue de diversas formas do contrato de trabalho usual, comumente chamado de “CLT”. Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS. Contudo, o estagiário pode se vincular espontaneamente à Previdência Social e garantir seus direitos previdenciários. O estagiário pode se […]
Sem dúvida, está ocorrendo um aumento dos casos em que o segurado não consegue realizar o pedido de prorrogação (PP) do seu benefício por incapacidade por erro do sistema do INSS. Não apenas o INSS impossibilita o pedido de prorrogação, como também cessa o benefício nestes casos, deixando o segurado totalmente desamparado de sua verba alimentar. Com o […]
Com certeza a perda da qualidade de segurado é algo a ser evitado por quem contribui para o INSS. Além de perder o direito a acesso a benefícios por incapacidade, como o auxílio por incapacidade temporária, tal situação provoca a necessidade do segurado voltar a contribuir por 6 meses para voltar a poder contar períodos […]
O aborto espontâneo é a interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana, o que pode causar dor física e emocional. Ocorre quando há morte embrionária ou fetal natural.
Será que o seguro-desemprego pode ser descontado dos atrasados da aposentadoria ou de algum outro benefício previdenciário do INSS? Essa geralmente é uma dúvida que surge na fase de cumprimento de sentença, quando as parcelas vencidas, comumente chamadas de atrasados, são calculadas. Então, confira abaixo a resposta para essa questão e algumas dicas sobre o tema! O […]
Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes
INSS: 10 dicas para evitar erros em pedidos dos benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem atualmente cerca de 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardando análise, grande parte deles para aposentadoria. Com a promessa de zerar a fila até o fim do ano, o órgão afirma que tem analisado mais solicitações do […]
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o Tema 219 favoravelmente ao aproveitamento de trabalho rural para menores de 12 anos na época do labor. No julgamento referido, a TNU fixou a seguinte tese sobre o Tema 219: “É possível o cômputo do tempo de serviço rural exercido por pessoa com idade inferior a 12 […]
O cálculo mais vantajoso da aposentadoria pode ser solicitado na Justiça por esses aposentados, mas é preciso cumprir alguns requisitos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra que permite a validade dos votos de ministros aposentados em plenário virtual após pedidos de destaque. A proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e altera a Resolução 642/2019, que trata dos julgamentos do STF em sessões virtuais e presenciais. Para o ministro, entende-se que nesses […]
