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Categoria: Direito Previdenciário

Robôs do INSS negam 65% dos pedidos de benefícios

Posted 1 de fevereiro JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), seis em cada dez pedidos de benefício lidos pelos robôs do (INSS) são negados. Os dados apresentados são dos requerimentos feitos em 2022.

Alteração de regra da Previdência para produtor rural é aprovada

Posted 10 de janeiro10 de janeiro JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

Tramita em caráter conclusivo o Projeto de Lei 3833/2023, que insere o segurado especial da Previdência Social a pessoa que realiza atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais.

Tema 315 da TNU: data de início do auxílio-acidente

Posted 28 de março28 de março JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

O Tema 315 da TNU discute a data de início do benefício de auxílio-acidente quando for precedido de auxílio-doença e não houver pedido de prorrogação.

Adicional de 25% na Aposentadoria do INSS: quem pode receber e como solicitar?

Posted 14 de março JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

O adicional de 25% do INSS é pago aos aposentados por invalidez que necessitam do acompanhamento permanente de outras pessoas no seu dia-a-dia.

Comissão aprova a inclusão de 9 doenças na lista de doenças que garantem isenção de carência no INSS

Posted 2 de março JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

A carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade do INSS. No entanto, algumas doenças dispensam a sua necessidade.

Revisão da Vida Toda é apenas para as APOSENTADORIAS?

Posted 16 de fevereiro16 de fevereiro JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

A Revisão da Vida Toda engloba, além das aposentadorias, TODOS os benefícios previdenciários calculados com base na regra de transição da Lei 9.876/99.

Quais são os tipos de Aposentadoria Especial em 2023?

Posted 7 de fevereiro7 de fevereiro JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

Entenda os requisitos para Aposentadoria Especial do INSS para trabalhos com exposição a agentes prejudiciais a saúde ou integridade física.

Veja quais aposentadorias do INSS mudaram em 2023!

Posted 24 de janeiro24 de janeiro JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

O ano novo chegou e com ele vieram mudanças nos requisitos de vários tipos de aposentadorias do INSS!

O que é e como emitir a certidão de termpo de contribuição do INSS?

Posted 30 de dezembro21 de dezembro JuliaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

A Certidão de Tempo de Contribuição, conhecida como CTC, é um documento que comprova o tempo de contribuição e os respectivos salários do trabalhador em um determinado regime de previdência.

Prova de vida no INSS: como e quando fazer?

Posted 6 de dezembro VictoriaLeave a commentPosted in Direito Previdenciário

Se você é aposentado ou pensionista já deve ter ouvido falar na prova de vida do INSS. Entenda abaixo o que é a prova de vida, como e quando fazer.

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