5 principais dúvidas sobre direito odontológico

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Ao longo do tempo, nosso escritório vem recebendo muitos questionamentos dos dentistas, principalmente por meio de redes sociais, sobre questões do diaadia de consultório. Como muitas perguntas acabam se repetindo e são de interesse geral da classe, preparamos um pequeno texto em forma de perguntas e respostas esclarecendo as 5 principais dúvidas. 1. Quais são […]

O financiamento da empresa em recuperação judicial

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Quem administra empresas ligadas à saúde deve fazer avaliações constantes para identificar se os procedimentos aplicados no dia a dia obedecem aos princípios éticos e jurídicos que o atendimento a pacientes requer. É por isso que contar com uma assistência jurídica para clínicas de saúde é tão importante. Afinal, nem sempre as questões que envolvem […]

Pessoa Física ou Jurídica para o dentista? Qual a melhor alternativa?

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e você já atua na área, muitas vezes deve ter se perguntado qual a opção mais vantajosa para trabalhar no longo prazo, pessoa física ou jurídica para dentista? Afinal, são muitos os detalhes que precisam ser levados em consideração neste processo, principalmente quando falamos de praticidade de trabalho e taxas tributárias, por exemplo. Além disso, […]

Clínicas odontológicas conseguem benefício fiscal na Justiça.

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O Superior Tribunal Justiça[2] pacificou o entendimento de que as empresas no Lucro Presumido que prestam serviços hospitalares têm as alíquotas diferenciadas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) reduzidas. O primeiro será de 8%, enquanto o segundo de 12% sendo que a regra geral […]

Aumenta o número de processos contra clínicas odontológicas

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Levantamento feito pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP mostra que cada vez mais têm sido acionado a justiça contra cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas, alegando ter sofrido algum dano odontológico. Para chegar aos números da pesquisa, foi solicitada a listagem dos profissionais junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO).  Depois, acessaram o […]

Entenda como funciona o contrato de trabalho na área da saúde

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O contrato de trabalho na área da saúde deve ser feito com os cuidados exigidos por lei. Isso para garantir que o contratante esteja protegido contra futuros processos e o trabalhador esteja com todos os seus direitos resguardados. Porém, se você pretende contratar profissionais para trabalhar em sua clínica, então, deve ficar atento sobre as […]