O valor foi reduzido de R$ 10 milh\u00f5es para R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Unimed de Curitiba conseguiu reduzir os honor\u00e1rios advocat\u00edcios contratuais devidos a uma empresa de advocacia de R$ 10 milh\u00f5es para R$ 5 milh\u00f5es. Decis\u00e3o \u00e9 da 4\u00aa turma do STJ ao acolher os embargos de declara\u00e7\u00e3o com efeitos modificativos.<\/p>\n
No caso em quest\u00e3o, a operadora de sa\u00fade recorria de decis\u00e3o que acolheu embargos de declara\u00e7\u00e3o, com efeitos infringentes, para dar provimento a um recurso especial, fixando os honor\u00e1rios advocat\u00edcios contratuais devidos a uma empresa de advocacia em R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Unimed pedia que fosse mantido o entendimento do TJ\/PR ao pagamento de R$ 50 mil referentes a honor\u00e1rios contratuais.<\/p>\n
Em sess\u00e3o passada, ocorrida em outubro de 2022, o relator Antonio Carlos Ferreira acolheu em parte os embargos de declara\u00e7\u00e3o, sem efeitos modificativos. Na ocasi\u00e3o, o ministro Marco Buzzi inaugurou diverg\u00eancia acolhendo os embargos de declara\u00e7\u00e3o, para reajuste dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, e sugeriu o montante de R$ 5 milh\u00f5es. S. Exa. considerou a quantia fixada (R$ 10 milh\u00f5es) como excessiva.<\/p>\n
Ato cont\u00ednuo, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha pediu vista.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de fevereiro, o caso voltou \u00e0 julgamento. Levando em conta o benef\u00edcio econ\u00f4mico, Noronha acompanhou a diverg\u00eancia no sentido de reduzir os honor\u00e1rios anteriormente arbitrados.<\/p>\n
No mesmo sentido votaram os ministros Raul Ara\u00fajo e a ministra Maria Isabel Gallotti.<\/p>\n