Se voc\u00ea tem dois empregos e deseja saber se \u00e9 poss\u00edvel fazer a contribui\u00e7\u00e3o INSS, vale a pena conhecer como funciona a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Com benef\u00edcios como sal\u00e1rio-fam\u00edlia e aposentadoria, muitas pessoas questionam se \u00e9 poss\u00edvel trabalhar de carteira assinada em dois empregos e pagar ambos.<\/p>\n
Essa pode ser uma das principais d\u00favidas dos brasileiros que t\u00eam mais de uma ocupa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o saber como o pagamento do tributo deve ser realizado, e de que forma isso poder\u00e1 influenciar na sua aposentadoria.<\/p>\n
Nesse caso, se voc\u00ea deseja saber se \u00e9 poss\u00edvel fazer a contribui\u00e7\u00e3o INSS tendo dois empregos, e como realizar o c\u00e1lculo, acompanhe esse conte\u00fado e entenda mais essas situa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o INSS \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o calculada por meio de uma porcentagem sobre a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, e oferece alguns benef\u00edcios no futuro, como:<\/p>\n
Respons\u00e1vel pelo pagamento de tais benef\u00edcios, o\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)\u00a0\u00e9 um \u00f3rg\u00e3o integrado ao Minist\u00e9rio da Economia, implantado em 1990 com objetivo de identificar os direitos dos segurados da Previd\u00eancia Social e viabilizar benef\u00edcios.<\/p>\n
Sim, \u00e9 poss\u00edvel contribuir pelo INSS com dois empregos, no entanto, \u00e9 de responsabilidade do trabalhador informar a empresa, pois a soma das contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ultrapassar o limite m\u00e1ximo de valor pago pela previd\u00eancia.<\/p>\n
Atualmente, o valor m\u00e1ximo do pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u00e9 de R$7.087,22. Desse modo, a pens\u00e3o ou aposentadoria n\u00e3o podem exceder o valor desse teto determinado pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a\u00a0Lei 13.846\/2019, o sal\u00e1rio de benef\u00edcio do segurado que contribuir em dois empregos ser\u00e1 calculado com base na soma dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o das atividades exercidas, e conforme a al\u00edquota da\u00a0tabela progressiva de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS:<\/p>\n
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| SAL\u00c1RIO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O (R$)<\/b><\/td>\n | AL\u00cdQUOTA PROGRESSIVA<\/b><\/td>\n<\/tr>\n| At\u00e9 1.212,00<\/td>\n | 7,5%<\/td>\n<\/tr>\n | De 1.212,01 at\u00e9 2.427,35<\/td>\n | 9%<\/td>\n<\/tr>\n | De 2.427,36 at\u00e9 3.641,03<\/td>\n | 12%<\/td>\n<\/tr>\n | De 3.641,04 at\u00e9 7.087,22<\/td>\n | 14%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | <\/p>\n Para entender melhor como funciona o c\u00e1lculo, considere um exemplo. O funcion\u00e1rio trabalha em duas empresas, recebendo o sal\u00e1rio de R$3.000,00 em um e R$ 4.200,00 em outro.<\/p>\n Considerando que a soma dos sal\u00e1rios ultrapassam o teto do INSS de R$ 7.087,22, a al\u00edquota para contribui\u00e7\u00e3o para a sua previd\u00eancia ser\u00e1 de 14% conforme a tabela de contribui\u00e7\u00e3o no INSS.<\/p>\n O que acontece caso minha contribui\u00e7\u00e3o seja acima do teto do INSS?<\/strong><\/h2>\nEm caso de pedido negado, voc\u00ea pode recorrer com uma via judicial por meio de advogado especialista na \u00e1rea previdenci\u00e1ria.<\/p>\n Tendo duas contribui\u00e7\u00f5es do INSS, \u00e9 poss\u00edvel ter duas aposentadorias?<\/strong><\/h2>\nSe voc\u00ea \u00e9 um\u00a0Microempreendedor Individual (MEI), a lei garante todos os direitos previdenci\u00e1rios que o INSS oferece aos outros contribuintes.<\/p>\n Assim, para ter direito aos benef\u00edcios do INSS, basta contribuir mensalmente com o imposto no valor de 5% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Entretanto, se o seu neg\u00f3cio tiver faturamento anual maior do que R$81 mil, o primeiro passo \u00e9 se filiar ao INSS e realizar o seu recolhimento por meio da\u00a0Guia de Previd\u00eancia Social (GPS)\u00a0conforme a al\u00edquota calculada para o seu tipo de empreendimento.<\/p>\n Vale a pena ter duas contribui\u00e7\u00f5es do INSS com dois empregos formais?<\/strong><\/h2>\n |