{"id":846,"date":"2023-01-05T00:00:16","date_gmt":"2023-01-05T00:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/gdc.adv.br\/empresarial\/?p=846"},"modified":"2022-12-22T23:27:21","modified_gmt":"2022-12-22T23:27:21","slug":"entenda-o-conceito-de-privacy-by-design-e-sua-relacao-com-a-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gdc.adv.br\/empresarial\/empresas-industrias\/entenda-o-conceito-de-privacy-by-design-e-sua-relacao-com-a-lgpd\/","title":{"rendered":"Entenda o conceito de Privacy by Design e sua rela\u00e7\u00e3o com a LGPD"},"content":{"rendered":"

Termo cada vez mais comum no vocabul\u00e1rio de empresas, em especial\u00a0startups<\/strong>, o Privacy by Design \u00e9 uma abordagem focada na prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos indiv\u00edduos. <\/p>\n

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O conceito foi desenvolvido nos anos 90 e ganhou reconhecimento internacional desde ent\u00e3o, sendo abarcado pelo\u00a0GDPR<\/b>, o regulamento de prote\u00e7\u00e3o de dados da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

A l\u00f3gica do Privacy by Design tamb\u00e9m vem inserida na\u00a0LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/a><\/b>, e \u00e9 uma grande aliada na adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, pois configura uma\u00a0boa pr\u00e1tica<\/b>\u00a0nas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que \u00e9 Privacy by Design<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Basicamente, o Privacy by Design \u00e9 um framework que tem como proposta central incorporar a privacidade e a protec\u0327a\u0303o de dados pessoais em todos os projetos desenvolvidos por uma organiza\u00e7\u00e3o, desde a sua concepc\u0327a\u0303o.<\/p>\n

Ele integra considera\u00e7\u00f5es sobre a privacidade desde o in\u00edcio do desenvolvimento de produtos, servi\u00e7os, projetos, processos, pr\u00e1ticas, tecnologias e infraestruturas.<\/p>\n

O conceito foi desenvolvido na d\u00e9cada de 90 por uma especialista em privacidade de dados, a\u00a0Ph.D. canadense Ann Cavoukian<\/a><\/strong>. Posteriormente, ela criou um grupo de 7 princ\u00edpios b\u00e1sicos que comp\u00f5em a ess\u00eancia da metodologia.<\/p>\n

O objetivo do Privacy by Design \u00e9 garantir privacidade e permitir que os indiv\u00edduos tenham controle sobre seus dados pessoais, o que consequentemente d\u00e1 uma vantagem competitiva \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que adotam a metodologia.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os princ\u00edpios do Privacy by Design podem ser aplicados a todo o ecossistema de informa\u00e7\u00e3o, incluindo tecnologias espec\u00edficas, opera\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios, arquiteturas f\u00edsicas e infraestruturas de rede.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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7 princ\u00edpios da metodologia Privacy by Design<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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1. Proativo, e n\u00e3o reativo; preventivo, e n\u00e3o corretivo<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A metodologia Privacy by Design implica adotar uma postura proativa, em vez de reativa. A ideia \u00e9 prever e prevenir incidentes de privacidade antes que eles ocorram.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, uma atua\u00e7\u00e3o baseada em Privacy by Design n\u00e3o espera que os\u00a0riscos<\/b>\u00a0se concretizem nem tenta remedi\u00e1-los depois que ocorrem; ela ocorre de forma a impedir que os incidentes aconte\u00e7am.<\/p>\n

Assim, viabiliza-se um novo projeto garantindo-se a privacidade desde a sua concep\u00e7\u00e3o, impedindo esfor\u00e7os e gastos exacerbados de \u00faltima hora.<\/p>\n

De maneira geral, isso exige um comprometimento com padr\u00f5es elevados de privacidade, muitas vezes mais rigorosos do que os impostos pelas pr\u00f3prias regulamenta\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados, como a\u00a0LGPD<\/b>.<\/p>\n

Para colocar em pr\u00e1tica esse princ\u00edpio, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver m\u00e9todos para identificar pontos fracos e prever pr\u00e1ticas, riscos e resultados que possam afetar a privacidade de dados. O objetivo \u00e9 corrigi-los antecipadamente, de forma sistem\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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2. Privacidade como padr\u00e3o (Privacy by Default)<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Um ponto fundamental do Privacy by Design \u00e9 que a privacidade deve ser sempre a configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o em qualquer sistema ou mesmo pr\u00e1tica de neg\u00f3cio, n\u00e3o exigindo qualquer intera\u00e7\u00e3o ou configura\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Ou seja, o indiv\u00edduo n\u00e3o precisa agir para adotar configura\u00e7\u00f5es de privacidade mais restritas: elas j\u00e1 v\u00eam embutidas de forma padr\u00e3o no produto, tecnologia ou servi\u00e7o.<\/p>\n

Para implementar esse princ\u00edpio, \u00e9 importante ter em mente alguns pontos:<\/p>\n