Imaginem dois amigos (hipoteticamente), Leandro e Leonardo. Ambos com interesse em comum, no intuito em ter certa estabilidade financeira e com um sonho em mente, constituem uma sociedade empresarial, no qual cada um convencionou em aplicar cinquenta por cento de suas cotas.<\/p>\n
Os anos passaram (assim como qualquer relacionamento) e a rela\u00e7\u00e3o de ambos severos desgastes devido \u00e0 instabilidade da atividade empresarial e os planos de gest\u00e3o. A atividade lucrativa decaiu-se e a cada discuss\u00e3o entre ambos foi-se desgovernando, ao passo que, perdia-se mais dinheiro, apesar dos valores das cotas da cada um terem aumentado, enquanto o lucro persistia.<\/p>\n
A partir de uma discuss\u00e3o Leandro \u201cjoga a toalha\u201d, mas n\u00e3o quer sair no preju\u00edzo, quer sair da sociedade com pelo menos seu percentual que iniciou sua atividade empresarial, no entanto, Leonardo recusa que ele se retire da sociedade empresarial.<\/p>\n
Diante do caso hipot\u00e9tico acima, indaga-se: Que poderia ser feito para amparar Leandro juridicamente? A resposta para esta indaga\u00e7\u00e3o percorre-se precisamente em quest\u00f5es eminentemente jur\u00eddicas, aplicando ao\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0e legisla\u00e7\u00f5es esparsas. Apresentaremos linhas a seguir como solucionar caso hipot\u00e9tico tratado, pois o sujeito fict\u00edcio, Leandro manifestou-se em n\u00e3o dar continuidade, podendo mesmo ocorrer situa\u00e7\u00f5es semelhantes, aplicando-se assim, uma norma geral e abstrata para uma individual e concreta no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n Na constru\u00e7\u00e3o (positivo) de uma sociedade empresarial (comercial), existe uma dimens\u00e3o em que sua subst\u00e2ncia destaca-se como principiol\u00f3gicos para alguns, como a\u00a0affectio societatis<\/i>. Traduzindo este brocardo em latim, significa ato qualificado na manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, de forma livre, em constituir uma sociedade empresarial. O\u00a0animus<\/i>\u00a0(vontade) proveniente como for\u00e7a motriz capacita o simples \u201cpensar\u201d num algo concreto, incidindo, por conseguinte, as normas jur\u00eddicas completas.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, pela desconstru\u00e7\u00e3o (negativo), o s\u00f3cio que se manifesta pela n\u00e3o continuidade da atividade empresarial ou mesmo pode ocorrer quando um dos s\u00f3cios \u201cconvide para retirar\u201d aquele s\u00f3cio que descumpre as normas previstas contratualmente. Em tais casos aquele que retirar-se da sociedade empres\u00e1ria dever\u00e1 ser ressarcido por sua cota (conforme o percentual), de modo, a evitar enriquecimento sem causa, pois havendo a configura\u00e7\u00e3o deste instituto ser\u00e1 aplic\u00e1vel o disposto do artigo\u00a0844<\/a>, do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0p\u00e1trio,\u00a0\u201cin verbis\u201d<\/i>:<\/p>\n \u201cAquele que, sem justa causa, se enriquecer \u00e0 custa de outrem, ser\u00e1 obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores monet\u00e1rios\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>\n Duas formas podem sem promovidas tanto para retirada do s\u00f3cio (self)<\/i>, como tamb\u00e9m pelos s\u00f3cios da sociedade empresarial, na retira daquele descumpridor do pacto previamente promovido entre as partes contratualmente. Pela via extrajudicial, as clausulas contratuais, se bem modeladas previamente, ser\u00e3o suficientes para retirada do s\u00f3cio descumpridor, entretanto, para crit\u00e9rios pr\u00e1ticos torna-se dificultoso o cumprimento de tais clausulas.<\/p>\n Tra\u00e7ando contornos jur\u00eddicos mais delimitados, podemos afirmar que, nosso\u00a0C\u00f3digo Civil de 2002<\/a>\u00a0prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que se dissolve a sociedade empresarial, a parcial e a por exclus\u00e3o.<\/p>\n Primeiramente, \u00e9 preciso compreender que, a palavra dissolver tem diversos significados, como\u00a0desmembrar, destituir, extinguir (uma assembl\u00e9ia ou corpora\u00e7\u00e3o), desorganizar, estragar, corromper.<\/i>\u00a0Todos os significados apresentados representam-se \u00edntegros ao caso, no entanto, o que melhor se adequa \u00e9 a destitui\u00e7\u00e3o ou desmembramento de sociedade empresarial. Podemos tamb\u00e9m afirmar que, sociedade empresaria \u00e9 um conjunto de pessoas (f\u00edsicas, jur\u00eddicas ou mistas) que se unem para exercerem a atividade econ\u00f4mica organizada para a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, conforme o artigo\u00a0966<\/a>\u00a0do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>.<\/p>\n Partimos apresentar as diversas esp\u00e9cies de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empres\u00e1ria, tra\u00e7ando contornos jur\u00eddicos necess\u00e1rios para a melhor compreens\u00e3o deste instituto.<\/p>\n H\u00e1 tr\u00eas hip\u00f3teses de dissolu\u00e7\u00e3o parcial: a\u00a0morte, retirada e a exclus\u00e3o.<\/i><\/p>\n A morte rompe um v\u00ednculo que une a sociedade a um determinado s\u00f3cio, entretanto, a sociedade persistir\u00e1 rela\u00e7\u00e3o aos outros s\u00f3cios que exercer\u00e3o com suas atividades de circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou de ambos, conforme o caso. De acordo com o artigo\u00a01.028<\/a>\u00a0do\u00a0CC<\/a>, as quotas do s\u00f3cio dever\u00e3o ser liquidadas, excepcionalmente se o contrato dispuser de forma contr\u00e1ria ou mesmo se, os s\u00f3cios remanescentes optarem pela dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade. Muito comum tamb\u00e9m os s\u00f3cios remanescentes estabelecerem um acordo com os herdeiros com o objetivo de substitur s\u00f3cio falecido.<\/p>\n Numa segunda situa\u00e7\u00e3o temos o direito de retirada, ou seja, s\u00f3cio decide se retirar da sociedade. \u00c9 o caso t\u00edpico da hipot\u00e9tica hist\u00f3ria de Leandro acima descrita, no qual dever\u00e1 promover a\u00e7\u00e3o judicial de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade por for\u00e7a da\u00a0affectio societatis<\/i>, pois n\u00e3o quer continuar por raz\u00f5es espec\u00edficas, seja de cunho pessoal ou mesmo profissional. Poder\u00e1 ocorrer o direito a retirada a qualquer tempo, mediante simples notifica\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio que deseja deixar a sociedade. Se h\u00e1 um prazo estabelecido e determinado, a retirada do s\u00f3cio s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se provar judicialmente ocorr\u00eancia de justa causa que autorize a ele deixar a sociedade (art.\u00a01.029<\/a>\u00a0do\u00a0CC<\/a>).<\/p>\n O direito de recesso tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer quando houver modifica\u00e7\u00e3o do contrato, fus\u00e3o da sociedade, incorpora\u00e7\u00e3o de outra, ou dela por outra, ter\u00e1 o s\u00f3cio que dissentiu o direito de retirar-se da sociedade, nos 30 dias subsequentes \u00e0 reuni\u00e3o, aplicando-se, no sil\u00eancio do contrato social antes vigente (art.\u00a01.077<\/a>\u00a0e 1.031, ambos do CC\/02).<\/p>\n A exclus\u00e3o do s\u00f3cio enquadra-se tamb\u00e9m num gravame, no qual poder\u00e1 comprometer as atividades empresariais, pois n\u00e3o houve outra solu\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o excluir um ou demais s\u00f3cios dos quadros societ\u00e1rios. Pode ser judicial, como tamb\u00e9m extrajudicial, desde que siga em conson\u00e2ncia ao que prev\u00ea em lei.<\/p>\n Nos termos do artigo\u00a01.030<\/a>\u00a0do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>, o s\u00f3cio poder\u00e1 ser exclu\u00eddo judicialmente, por interven\u00e7\u00e3o da maioria dos demais s\u00f3cios, por falta grave no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es e por incapacidade superveniente. Por exemplo: n\u00e3o ter integralizado o capital social adequadamente; agiu contrariamente aos atos probos de gest\u00e3o; interdi\u00e7\u00e3o por se tornar \u00e9brio habitual, dentre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para as sociedades limitadas, poder\u00e1 ocorrer a exclus\u00e3o pela via extrajudicial, conforme delibera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios que representem mais da metade do capital social, em assembleia especial (art.\u00a01.085<\/a>\u00a0do\u00a0CC\/2002<\/a>). O exclu\u00eddo direito o direito de defesa nesta fase. \u00c9 indispens\u00e1vel que o exclu\u00eddo tenha promovido ato de falta grave, no qual o contrato social dever\u00e1 prever expressamente a exclus\u00e3o, pois o risco da atividade da empresa torna-se iminente.<\/p>\n Salienta-se que, na dissolu\u00e7\u00e3o parcial, o valor de reembolso ser\u00e1 considerado de modo efetivo, liquidando-se a quota, sendo excepcionalmente, houver disposi\u00e7\u00e3o contratual em sentido contr\u00e1rio, com base na situa\u00e7\u00e3o patrimonial da sociedade, \u00e0 data da resolu\u00e7\u00e3o, verificada em balan\u00e7o patrimonial.<\/p>\n Em todas as situa\u00e7\u00f5es de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade, devem-se aplicar as regras previstas no artigo\u00a01.031<\/a>\u00a0do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0no tocante a responsabilidade da obriga\u00e7\u00e3o social, pois o s\u00f3cio que sair, exclu\u00eddo ou o esp\u00f3lio do falecido, respondem anteriormente at\u00e9 dois anos depois de averbada a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade.<\/p>\n Uma das grandes novidades insertas em nosso ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio na atualidade, o\u00a0NCPC<\/a>\/15 \u00e9 um dos primeiros c\u00f3digos que estabelecem um acolhimento material, conforme previs\u00e3o do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>, trazendo maiores contornos instrumentais com o novel diploma processual (art. 599 e seguintes).<\/p>\n Interessante denotar que ampliou um pouco mais do que o\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0coube por tra\u00e7ar normativamente e, dentre uma das novidades est\u00e1 a dissolu\u00e7\u00e3o parcial proveniente de sociedade an\u00f4nima fechada, apenas nos casos em que o acionista ou acionistas representem cinco por cento ou mais do capital social (art.\u00a0599<\/a>,\u00a0III<\/a>,\u00a0\u00a7 2\u00ba<\/a>\u00a0do\u00a0NCPC<\/a>\/15).<\/p>\n De acordo com o artigo\u00a0600<\/a>\u00a0do\u00a0NCPC<\/a>, Ser\u00e3o os sujeitos ativos do processo (autor ou autores):<\/p>\n I – pelo esp\u00f3lio do s\u00f3cio falecido, quando a totalidade dos sucessores n\u00e3o ingressar na sociedade;<\/i><\/p>\n II – pelos sucessores, ap\u00f3s conclu\u00edda a partilha do s\u00f3cio falecido;<\/i><\/p>\n III – pela sociedade, se os s\u00f3cios sobreviventes n\u00e3o admitirem o ingresso do esp\u00f3lio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social;<\/i><\/p>\n IV – pelo s\u00f3cio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se n\u00e3o tiver sido providenciada, pelos demais s\u00f3cios, a altera\u00e7\u00e3o contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exerc\u00edcio do direito;<\/i><\/p>\n V – pela sociedade, nos casos em que a lei n\u00e3o autoriza a exclus\u00e3o extrajudicial; ou<\/p>\n VI – pelo s\u00f3cio exclu\u00eddo.<\/i><\/p><\/blockquote>\n O par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 600 ampliou a possibilidade de ingresso de a\u00e7\u00e3o judicial de dissolu\u00e7\u00e3o empresaria, ao c\u00f4njuge ou companheiro do s\u00f3cio cujo casamento, uni\u00e3o est\u00e1vel ou conviv\u00eancia terminou, que ser\u00e3o pagos \u00e0 conta da quota social titulada por este s\u00f3cio.<\/p>\n Tamb\u00e9m, na apura\u00e7\u00e3o de haveres, estabeleceu o referido C\u00f3digo que, por norma cogente, o juiz providenciar\u00e1 em fixar a data de resolu\u00e7\u00e3o de sociedade; definir\u00e1 crit\u00e9rios conforme o contrato social promovido entre as partes e nomear\u00e1 perito judicial (art.\u00a0604<\/a>, do\u00a0NCPC<\/a>).<\/p>\n Fonte: JusBrasil<\/p>\n Imaginem dois amigos (hipoteticamente), Leandro e Leonardo. Ambos com interesse em comum, no intuito em ter certa estabilidade financeira e com um sonho em mente, constituem uma sociedade empresarial, no qual cada um convencionou em aplicar cinquenta por cento de suas cotas. Os anos passaram (assim como qualquer relacionamento) e a rela\u00e7\u00e3o de ambos severos […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":745,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[79,11,53],"class_list":["post-744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empresas-industrias","tag-dissolucao","tag-empresarial","tag-sociedade"],"yoast_head":"\nDissolu\u00e7\u00e3o Parcial<\/b><\/h3>\n
A dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade e o Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/b><\/h3>\n
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