{"id":721,"date":"2022-09-06T21:56:44","date_gmt":"2022-09-06T21:56:44","guid":{"rendered":"https:\/\/gdc.adv.br\/empresarial\/?p=721"},"modified":"2022-09-06T21:56:44","modified_gmt":"2022-09-06T21:56:44","slug":"por-uma-legislacao-adequada-para-levar-saude-bucal-a-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gdc.adv.br\/empresarial\/clinicas-de-saude\/por-uma-legislacao-adequada-para-levar-saude-bucal-a-milhoes-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"Por uma legisla\u00e7\u00e3o adequada para levar sa\u00fade bucal a milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"

PL 7419\/2006 \u00e9 oportunidade para garantir a diferencia\u00e7\u00e3o entre planos odontol\u00f3gicos e m\u00e9dico-hospitalares<\/p>\n

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H\u00e1 pouco mais de um ano, retomamos nossa conversa com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) sobre a necessidade de se criarem regras espec\u00edficas para os planos odontol\u00f3gicos, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o exige que haja o estudo de impacto regulat\u00f3rio para cada um dos segmentos da Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n

Na nossa percep\u00e7\u00e3o, de quem vive a odontologia h\u00e1 d\u00e9cadas e conhece muito bem os processos, desafios e oportunidades desse mercado, n\u00e3o faz sentido esses planos seguirem as mesmas regras dos planos m\u00e9dico-hospitalares. Se pensarmos em relev\u00e2ncia social, basta vermos que 37% dos benefici\u00e1rios de planos registrados pela ANS s\u00e3o dos planos odontol\u00f3gicos. \u00c9 evidente que merecemos uma aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

Fomos muito bem recebidos pela ANS, que iniciou uma for\u00e7a-tarefa com a finalidade de estudar essas quest\u00f5es e que culminou com a cria\u00e7\u00e3o, em novembro de 2020, de um Grupo de Trabalho com olhar espec\u00edfico para o nosso segmento.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, acompanhamos a retomada da discuss\u00e3o do\u00a0PL 7419\/2006<\/a>, que pretende revisitar toda a legisla\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade. Parece-nos excelente oportunidade para garantir que a diferencia\u00e7\u00e3o entre os modelos \u2013 m\u00e9dico-hospitalar e odontol\u00f3gico \u2013 seja ainda mais definitiva, como apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 17 de novembro.<\/p>\n

Para a popula\u00e7\u00e3o em geral pode parecer que planos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos s\u00e3o iguais e podem seguir as mesmas regras, mas h\u00e1 diferen\u00e7as importantes que levam \u00e0 necessidade de normas pr\u00f3prias. A come\u00e7ar pela pr\u00f3pria natureza das opera\u00e7\u00f5es. No ambiente m\u00e9dico-hospitalar existem mais de 70 especialidades que realizam procedimentos de alt\u00edssimo custo que podem salvar vidas. Ou coloc\u00e1-las em risco, quando algo n\u00e3o sai conforme o planejado.<\/p>\n

No ambiente odontol\u00f3gico s\u00e3o menos de 20 especialidades, que realizam procedimentos bem menos custosos e com menor risco.<\/p>\n

Como resultado dessa equa\u00e7\u00e3o, o valor pago pelos benefici\u00e1rios \u00e9 muito menor nos planos odontol\u00f3gicos. Nos planos individuais, a depender da faixa et\u00e1ria, \u00e9 poss\u00edvel se gastar mais de R$ 3.000 por m\u00eas com um plano m\u00e9dico-hospitalar, enquanto em um plano odontol\u00f3gico com cobertura abrangente do rol da ANS os valores ficam abaixo dos R$ 50 mensais.<\/p>\n

Dada essa diferen\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel entender que n\u00e3o faz sentido as penalidades impostas para os planos m\u00e9dicos serem id\u00eanticas para os planos odontol\u00f3gicos. Tal m\u00e9todo, al\u00e9m de injusto, coloca em risco a sobreviv\u00eancia de muitas operadoras de pequeno porte que podem fechar as portas com uma \u00fanica multa. S\u00e3o pessoas desassistidas, dentistas com menos pacientes e colaboradores desempregados.<\/p>\n

Mesmo sem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, os planos odontol\u00f3gicos j\u00e1 oferecem ao menos um diferencial interessante aos clientes: a n\u00e3o exist\u00eancia de valores diferentes por faixa et\u00e1ria, um dos entraves \u00e0 ades\u00e3o de idosos aos planos de sa\u00fade. Algumas operadoras do segmento desejam oferecer descontos aos clientes pelo tempo de sua perman\u00eancia no plano, ou seja, ap\u00f3s um ano de contrato ele teria um desconto, ap\u00f3s dois anos poderia ter um desconto ainda maior, e assim por diante, evitando o elevado \u201cchurn rate\u201d. Por\u00e9m, hoje isso n\u00e3o est\u00e1 previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o, pois se baseia em quest\u00f5es muito pr\u00f3prias dos planos m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\n

\u00c9 ing\u00eanuo imaginar que os ambientes m\u00e9dico e odontol\u00f3gico permanecem os mesmos do final da d\u00e9cada de 1990, quando a regulamenta\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria ANS foram criadas. Se na ocasi\u00e3o fazia sentido reunir tudo em um \u00fanico modelo, hoje n\u00e3o faz mais.<\/p>\n

Com devidos ajustes na legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel que mais brasileiros sejam beneficiados em tratamentos odontol\u00f3gicos com total seguran\u00e7a, conforto e qualidade. Ganha a popula\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio SUS, que se esfor\u00e7a por atender \u00e0 demanda de todos os que n\u00e3o conseguem pagar por tratamentos particulares ou por planos privados, ainda que extremamente acess\u00edveis.<\/p>\n

Enxergo o PL 7419\/2006 como algo que nasceu com uma finalidade, mas pode ser muito maior e mais importante ao Brasil. Pode trazer para dentro da odontologia suplementar milh\u00f5es de cidad\u00e3os que ainda n\u00e3o conseguem usufruir de um tratamento dent\u00e1rio adequado que lhes traga conforto, autoestima e sa\u00fade. Contamos com o apoio dos deputados federais e senadores, bem como da mobiliza\u00e7\u00e3o dos demais players e da sociedade em geral, para que esse momento seja um divisor de \u00e1guas no acesso \u00e0 sa\u00fade bucal para todos os brasileiros.<\/p>\n

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Fonte: Jota<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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