A\u00a0sucess\u00e3o empresarial\u00a0\u00e9 um tema delicado para qualquer empresa \u2014 e mais ainda para aquelas que s\u00e3o constitu\u00eddas por fam\u00edlias. Especialistas advertem que um bom planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 crucial para a sobreviv\u00eancia de uma empresa deste tipo.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, boa parte das empresas \u00e9 controlada por fam\u00edlias espec\u00edficas: esse \u00e9 o grande modelo de companhia brasileira\u201d, observa o advogado e especialista em Direito Empresarial Marcelo Godke, que tem doutorado da Universiteit Tilburg, na Holanda. \u201c\u00c9 importante fazer um plano de sucess\u00e3o dez anos antes, que seja executado ao longo do tempo. Assim o plano vai sendo testado para ver se, efetivamente, est\u00e1 funcionando.\u201d<\/p>\n
Para haver mais efici\u00eancia em todo o processo sucessional, uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 profissionalizar a gest\u00e3o da empresa familiar. \u201cChega um determinado momento, \u00e0s vezes, em que o fundador percebe que n\u00e3o vai ter para quem passar a empresa. Neste caso, o mais comum \u00e9 contratar uma consultoria, um bom escrit\u00f3rio de advocacia, para revisitar a parte de governan\u00e7a ou cri\u00e1-la por meio de um conselho de administra\u00e7\u00e3o. Assim o fundador vai se preparando aos poucos \u2014 e at\u00e9 coloca outros conselheiros que sejam independentes, profissionais, que n\u00e3o tenham tanta proximidade com a fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 o advogado e especialista em Direito Empresarial Fernando Brandariz, tamb\u00e9m presidente da Comiss\u00e3o de Direito Empresarial da subse\u00e7\u00e3o Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), salienta que, \u201cnas empresas formadas por fam\u00edlias, um dos maiores desafios da sucess\u00e3o empresarial \u00e9 o da preserva\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e do patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n
Diante desta realidade, Brandariz reitera que o planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 ferramenta crucial. \u201c\u00c9 importante inserir regras claras e objetivas quando do falecimento do patriarca e expressar o que dever\u00e1 ser feito com as cl\u00e1usulas contratuais desse s\u00f3cio falecido. As cotas ser\u00e3o transferidas para os herdeiros ou n\u00e3o? Se h\u00e1 herdeiros-s\u00f3cios e herdeiros n\u00e3o-s\u00f3cios, o que fazer? O s\u00f3cio \u00e9 obrigado a ser s\u00f3cio do filho do s\u00f3cio falecido? Muitas vezes \u00e9 interessante tamb\u00e9m inserir cl\u00e1usulas que determinem o que dever\u00e1 ser feito em eventual separa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios.\u201d<\/p>\n
Marcelo Godke concorda. \u201cA falta de planejamento leva, via de regra, \u00e0 derrocada da empresa, porque as coisas acontecem do dia para a noite. Al\u00e9m disso, o planejamento n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio em si: \u00e9 a quest\u00e3o da continuidade da pr\u00f3pria empresa. \u00c9 crucial planejar que aquela atividade passe a ser coordenada, administrada por uma outra pessoa que deve ficar l\u00e1 por um bom tempo no cargo. Mesmo fazendo um planejamento, h\u00e1 sempre um risco \u2014 mas, sem planejar, a chance de uma empresa desaparecer no futuro acaba sendo bastante grande.\u201d<\/p>\n
Neste processo, Brandariz afirma que o contrato social \u00e9 parte fundamental do planejamento. \u201c\u00c9 no contrato social \u2014 ou acordo de cotistas \u2014 que estar\u00e3o disciplinadas as regras de sucess\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, explica Brandariz.<\/p>\n
O especialista Marcelo Godke adverte, por\u00e9m, que o contrato social \u00e9 um instrumento \u201cmuito b\u00e1sico, que cont\u00e9m algumas regras de governan\u00e7a, mas \u00e0s vezes inadequado para tratar da sucess\u00e3o\u201d. \u201cNo estatuto social de uma sociedade an\u00f4nima ele \u00e9 menos adequado ainda, porque a sociedade tem uma estrutura um pouco diferente. Em um contrato social, podemos dizer que, se houver o falecimento de um dos s\u00f3cios, a fam\u00edlia vai entrar no lugar dele, por exemplo, ou n\u00e3o.\u201d Para o advogado, o ideal \u00e9 que o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o n\u00e3o fiquem s\u00f3 nesse documento. \u201cO contrato social ou o acordo de cotistas s\u00e3o, na verdade, instrumentos de execu\u00e7\u00e3o de um planejamento pr\u00e9vio. Ent\u00e3o o mais importante \u00e9 o planejamento. Eu utilizaria tamb\u00e9m um acordo de s\u00f3cios, com finalidade um pouco mais abrangente do que o contrato social \u2014 que \u00e9 importante, mas acaba sendo uma parte pequena na implementa\u00e7\u00e3o. E h\u00e1 outras modalidades e outros instrumentos para fazer isso.\u201d<\/p>\n