O contrato de trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade deve ser feito com os cuidados exigidos por lei. Isso para garantir que o contratante esteja protegido contra futuros processos e o trabalhador esteja com todos os seus direitos resguardados. Por\u00e9m, se voc\u00ea pretende contratar profissionais para trabalhar em sua cl\u00ednica, ent\u00e3o, deve ficar atento sobre as regras que regem essa a\u00e7\u00e3o e entender o que mudou com a reforma trabalhista.<\/p>\n
Qualquer que seja sua decis\u00e3o, deve se manter ciente de que todas as partes t\u00eam direitos e deveres a serem seguidos atentamente para que problemas e falhas n\u00e3o ocorram, prejudicando ambas as partes. Para que voc\u00ea fique por dentro do assunto, vamos mostrar abaixo como funciona esse tipo de contrato. Acompanhe!<\/p>\n
A reforma trabalhista aprovada pelo Senado visa a promover altera\u00e7\u00f5es nas regras de contratos, assim como as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em diversos setores, incluindo a \u00e1rea da sa\u00fade. Ou seja, agora, tanto empregador quanto empregado ter\u00e3o novas regras a serem seguidas, observando quais delas se aplicam em sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade podem seguir com o regime de 12 horas, por\u00e9m, mantendo 36 horas de descanso sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o por parte do sindicato. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel manter uma compensa\u00e7\u00e3o de jornada via banco de horas, sem a ratifica\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m atingiu a dura\u00e7\u00e3o do percurso que o funcion\u00e1rio faz para chegar e sair do trabalho. Esse tempo n\u00e3o \u00e9 mais computado como parte da\u00a0jornada de trabalho.<\/p>\n
Falando em sindicato, agora qualquer trabalhador se torna isento da contribui\u00e7\u00e3o sindical, pagando a contribui\u00e7\u00e3o apenas se for de sua vontade, podendo autorizar a empresa a fazer o desconto em folha.<\/p>\n
Outro fator importante que a reforma trouxe \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea em contrata\u00e7\u00e3o intermitente. Agora, a empresa pode aceitar funcion\u00e1rios para que trabalhem em servi\u00e7os pontuais. O pagamento dessa forma de trabalho ocorre apenas pelo per\u00edodo de servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
Contudo, para que seja salvo pela lei, o contrato de trabalho intermitente deve ser feito por escrito, mantendo registrado o valor da hora trabalhada.<\/p>\n
As f\u00e9rias podem ser fracionadas em at\u00e9 3 per\u00edodos, desde que pelo menos um deles n\u00e3o seja inferior a 14 dias. O acordo \u00e9 feito entre o empregado e o contratante.<\/p>\n
Qualquer funcion\u00e1ria gestante ou lactante que esteja trabalhando em local insalubre considerado de grau m\u00e1ximo dever\u00e1 ser remanejada para outro setor ou afastada de suas tarefas, na forma de licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n
J\u00e1 as que se encontram em locais insalubres de grau m\u00e9dio ou baixo poder\u00e3o ter os mesmos direitos, desde que tenham atestado comprovado por um m\u00e9dico particular, apresentando as necessidades da funcion\u00e1ria em quest\u00e3o.<\/p>\n
O contrato profissional de um trabalhador da sa\u00fade em setor privado ocorre pelo regime celetista, enquanto no setor p\u00fablico pode ser por esse mesmo regime ou pelo estatut\u00e1rio. Nesse caso, ambos regimes seguem a\u00a0CLT, tendo apenas algumas diferen\u00e7as, como:<\/p>\n
Para que voc\u00ea possa contratar um empregado em sua cl\u00ednica, \u00e9 importante conhecer a suas obriga\u00e7\u00f5es como patr\u00e3o. Assim, a lei garante aos seus funcion\u00e1rios:<\/p>\n
Para que voc\u00ea possa incluir novos empregados dentro do seu consult\u00f3rio, \u00e9 importante mant\u00ea-los registrados em carteira, no regimento CLT, sempre que houver necessidade. Voc\u00ea ainda deve observar e cumprir os pagamentos em dia, horas extras, recolher os impostos na data prevista e seguir as demais normas que s\u00e3o previstas em lei.<\/p>\n
Caso voc\u00ea descumpra alguma lei trabalhista, sua empresa estar\u00e1 sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa para apurar os fatos. Comprovando a irregularidade, inqu\u00e9ritos ser\u00e3o abertos, acarretando multas e\u00a0passivos trabalhistas.<\/p>\n
O contrato tempor\u00e1rio tem um tempo certo de dura\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 feito quando h\u00e1 uma necessidade transit\u00f3ria na substitui\u00e7\u00e3o de um trabalhador regulamentado ou quando for preciso completar a equipe durante a execu\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o.<\/p>\n
O contrato feito entre voc\u00ea e o prestador de servi\u00e7o tempor\u00e1rio deve ser escrito e intermediado por uma companhia que ofere\u00e7a esse tipo de servi\u00e7o, sendo regido por dois tipos de acordo: entre o trabalhador e a empresa de servi\u00e7os tempor\u00e1rios, e entre voc\u00ea e essa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Claro que, assim como os demais contratos, h\u00e1 regras a serem seguidas:<\/p>\n
Para que voc\u00ea se proteja contra as irregularidades que possam surgir, fa\u00e7a pesquisas sobre a organiza\u00e7\u00e3o que voc\u00ea pretende contatar, tendo a certeza de que est\u00e1 lidando com profissionais s\u00e9rios e competentes, que oferecer\u00e3o um servi\u00e7o de qualidade que ajudar\u00e3o a aumentar a sua lucratividade. Isso manter\u00e1 o seu neg\u00f3cio seguro, al\u00e9m de ajudar voc\u00ea na regulariza\u00e7\u00e3o de seus servidores.<\/p>\n
A lei assegura que o contrato de trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade possa ocorrer de forma l\u00edcita, protegendo todas as partes envolvidas, mas cabe a voc\u00ea se inteirar de todas as normas que s\u00e3o regidas por essa legisla\u00e7\u00e3o, para evitar problemas trabalhistas.<\/p>\n
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