{"id":501,"date":"2022-05-26T14:59:44","date_gmt":"2022-05-26T14:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/link.gdc.adv.br\/advogados\/?p=157"},"modified":"2022-07-04T21:35:23","modified_gmt":"2022-07-04T21:35:23","slug":"6-tipos-de-contratos-de-trabalho-possiveis-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gdc.adv.br\/empresarial\/empresas-industrias\/6-tipos-de-contratos-de-trabalho-possiveis-no-brasil\/","title":{"rendered":"6 Tipos de contratos de trabalho poss\u00edveis no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Atualmente no Brasil existem v\u00e1rios tipos de contratos trabalhistas, com algumas mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista do pa\u00eds, e tamb\u00e9m no pr\u00f3prio perfil do trabalhador.<\/p>\n<p>Algumas dessas legisla\u00e7\u00f5es sofrem algumas mudan\u00e7as, outras foram regulamentadas.<\/p>\n<p>\u00c9 muito importante que o empregador esteja dentro da lei, para que ele n\u00e3o tenha que pagar valores altos no cumprimento de senten\u00e7a.<\/p>\n<p>Tendo todo esse cuidado, garante com que \u00e0s duas partes, trabalhador e funcion\u00e1rio tenha garantido todos os seus direitos e deveres.<\/p>\n<p>Fique com a gente at\u00e9 o final da leitura que voc\u00ea vai ficar sabendo de alguns tipos de contrato que \u00e9 poss\u00edvel fazer aqui no Brasil e em que ocasi\u00e3o usar cada um deles.<\/p>\n<h2>Quais tipos de contratos trabalhistas?<\/h2>\n<p>Com a reforma trabalhista, sancionada em julho de 2017, o Brasil passou a ter algumas altera\u00e7\u00f5es na maneira de fazer a contrata\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem, e tamb\u00e9m criou novas modalidades.<\/p>\n<p>Essas mudan\u00e7as precisam de muita aten\u00e7\u00e3o do pessoal do RH, pois precisa saber corretamente quais s\u00e3o as obrigatoriedades da firma, bem como a renumera\u00e7\u00e3o certo para cada tipo de contrato e o gerenciamento da folha de pagamento.<\/p>\n<p>Agora veja abaixo quais os contratos trabalhistas que s\u00e3o permitidos hoje em dia.<\/p>\n<h3>Contrato por tempo indeterminado<\/h3>\n<p>Esse contrato \u00e9 o mais usado e tamb\u00e9m o mais comum entre as empresas, pois \u00e9 esse em que o trabalhador tem sua carteira assinada.<\/p>\n<p>Nesse caso n\u00e3o temos um tempo determinado para o fim do contrato, fica a crit\u00e9rio da empresa ou colaborador por um fim no contrato, portanto precisa ter um aviso pr\u00e9vio nos casos de rescis\u00e3o.<\/p>\n<p>O contrato estando em vigor, \u00e9 poss\u00edvel fazer um acordo entre empresa e funcion\u00e1rio, para fazer a finaliza\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o sendo tomada, o empregador precisa ser pagar ao funcion\u00e1rio metade do aviso pr\u00e9vio, e tamb\u00e9m a metade da multa 40% sobre o valor do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n<h3>Contrato por tempo determinado<\/h3>\n<p>Ao contr\u00e1rio do contrato anterior, nesse caso aqui o contratante coloca tempo de come\u00e7o e fim no contrato. E n\u00e3o deve passar o per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n<p>Se por acaso o contrato ultrapassar o per\u00edodo de dois anos, ele o contratante quiser renovar novamente, ele vai precisar mudar o contrato para tempo indeterminado.<\/p>\n<p>A validade desse fundamentado em 3 hip\u00f3teses, conforme a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT), sendo:<\/p>\n<ul>\n<li>Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o onde a condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de prazo de contrato;<\/li>\n<li>Contrata\u00e7\u00e3o de atividades empresarial de car\u00e1ter transit\u00f3rio;<\/li>\n<li>Contratos de colaboradores em car\u00e1ter de experi\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Chegando no final do contrato os funcion\u00e1rios t\u00eam seus direitos diminu\u00eddos e tamb\u00e9m n\u00e3o tem a garantia do aviso pr\u00e9vio, bem como a multa de 40% do FGTS ou o seguro desemprego.<\/p>\n<h3>Contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/h3>\n<p>Nesse caso o contrato tamb\u00e9m tem um prazo de come\u00e7o e fim, no entanto, as atividades s\u00e3o prestadas por um tempo bem menor.<\/p>\n<p>Atualmente esses contratos t\u00eam um per\u00edodo m\u00e1ximo de 120 dias, que pode ser seguidos ou n\u00e3o, e aten\u00e7\u00e3o esse per\u00edodo s\u00f3 pode se repetir uma vez, pelo mesmo tempo.<\/p>\n<p>Essa pr\u00e1tica de contrato o contratante deve deixar tudo discriminado em sua carteira de servi\u00e7o para que ele possa receber seus direitos conforme as normas da CLT.<\/p>\n<h3>Contrato de trabalho aut\u00f4nomo<\/h3>\n<p>Empresas costumam fazer a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para certos tipos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, que n\u00e3o precisam ser cont\u00ednuos e devem ser prestados atrav\u00e9s de pagamento combinado com anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>De acordo com a reforma trabalhista esse profissional n\u00e3o ter\u00e1 v\u00ednculos com a empresa e tamb\u00e9m sem carteira assinada. E n\u00e3o pode haver subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, assim como o contrato n\u00e3o pode exigir exclusividade.<\/p>\n<h3>Contrato de trabalho terceirizado<\/h3>\n<p>No caso de contratos de trabalhos terceirizados, ele \u00e9 um acordo feito entre duas empresas, isso acontece quando certa atividade da empresa que est\u00e1 contratando \u00e9 passada a responsabilidade para uma contratada para determinada especialidade.<\/p>\n<p>A empresa contratada fica inteiramente respons\u00e1vel pela rela\u00e7\u00e3o com os funcion\u00e1rios, fazendo pagamentos, treinamentos entre outras obriga\u00e7\u00f5es. Vale lembrar que esse tipo de contrato n\u00e3o tem tempo determinado.<\/p>\n<h3>Contrato de trabalho parcial<\/h3>\n<p>Nesse caso a jornada de trabalho \u00e9 diminu\u00edda e tamb\u00e9m tem um limite de 30 horas por semana e n\u00e3o admiss\u00edvel fazer horas extras. Ou pode-se fazer 28 horas por semana, possibilitando assim 6 horas extras semanais.<\/p>\n<p>O contrato de trabalho parcial da direito a f\u00e9rias de 30 dias por ano e os trabalhadores que foram contratados dessa maneira, pode escolher receber um ter\u00e7o desse valor em forma de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente no Brasil existem v\u00e1rios tipos de contratos trabalhistas, com algumas mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista do pa\u00eds, e tamb\u00e9m no pr\u00f3prio perfil do trabalhador. 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