{"id":500,"date":"2022-05-24T17:55:15","date_gmt":"2022-05-24T17:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/link.gdc.adv.br\/advogados\/?p=125"},"modified":"2022-07-04T21:35:32","modified_gmt":"2022-07-04T21:35:32","slug":"equiparacao-salarial-quando-o-trabalhador-tem-ou-nao-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gdc.adv.br\/empresarial\/empresas-industrias\/equiparacao-salarial-quando-o-trabalhador-tem-ou-nao-direito\/","title":{"rendered":"Equipara\u00e7\u00e3o salarial: quando o trabalhador tem ou n\u00e3o direito?"},"content":{"rendered":"

Entenda mais sobre o tema, e veja quando o trabalhador, por lei, tem direito a equipara\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

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Para quem ainda n\u00e3o tem intimidade com o termo,\u00a0equipara\u00e7\u00e3o salarial\u00a0trata-se de \u00e9 um direito do trabalhador o qual diz que, empregados que atuam na mesma fun\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7o a uma mesma empresa, tem o direito de receber a mesma remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale ressaltar, que isto se aplica independente do sexo, ra\u00e7a, idade, nacionalidade entre outros pret\u00edgios de distin\u00e7\u00e3o. Em resumo, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 exigido que seja concedida uma \u00a0\u201cremunera\u00e7\u00e3o igual por trabalho igual\u201d.<\/p>\n

Dito isso, continue sua leitura, e confira algumas situa\u00e7\u00f5es em que o\u00a0trabalhador\u00a0pode obter a equipara\u00e7\u00e3o salarial, e quando o direito n\u00e3o ser\u00e1 concedido, conforme a evolu\u00e7\u00e3o do tema nos tribunais trabalhistas.<\/p>\n

Obten\u00e7\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o salarial\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Em resumo,\u00a0\u00a0<\/strong>trabalhadores que executam as exatas mesmas tarefas, prestadas ao mesmo empregador, devem receber um sal\u00e1rio igual, independente, se o cargo possui um t\u00edtulo diferente.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a empresas cedentes,\u00a0<\/strong>\u00e9 comum que entidades governamentais e semi-governamentais, por vezes emprestam seus funcion\u00e1rios concursados a outras entidades, sem passar o empregado para sua pr\u00f3pria folha de pagamento.<\/p>\n

Sendo assim, a empresa que cedeu o funcion\u00e1rio, continua respons\u00e1vel pelo pagamento do sal\u00e1rio. Nestes casos, mesmo que o trabalhador e seu colega atuem em entidades diferentes, aplica-se a equipara\u00e7\u00e3o salarial, dado que o respons\u00e1vel por eles \u00e9 o mesmo.<\/p>\n

Vale ressaltar que aquisi\u00e7\u00e3o deste direito tem ganhado cada vez mais amplitude na jurisprud\u00eancia trabalhista, de modo que o tema vem sendo cada vez mais evolu\u00eddo. Para uma maior discuss\u00e3o, entenda no t\u00f3pico a seguir algumas situa\u00e7\u00f5es onde o\u00a0 emparelhamento salarial n\u00e3o \u00e9 aplicado.<\/p>\n

Quando equipara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplicada<\/strong><\/h2>\n

Sobre a n\u00e3o valida\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, podemos destacar as seguintes situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n