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13 de julhoDireito Previdenciário, Notícias

Está desempregado? Você pode ter direito a auxílio e aposentadoria do INSS

A legislação atual do país garante: desempregados que já contribuíram ao INSS têm direito […]

5 de julhoNotícias

Não incide IR sobre juros de mora por atraso no pagamento de remuneração

O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora […]

1 de julhoDireito Familiar, Notícias

Meu irmão morreu. Minha cunhada tem direito à herança da minha mãe?

Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família.

28 de junhoDireito Trabalhista, Notícias

Demissão por justa causa: regras CLT, principais fatores e como proceder!

Todo contrato de trabalho tem regras que precisam ser cumpridas. Essas regras, […]

24 de junhoDireito Previdenciário

STJ: contribuições em atividades concomitantes devem ser consideradas no cálculo da aposentadoria

A 1ª Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos recursos […]

17 de junhoDireito Previdenciário

Revisão da vida toda pelo INSS? Quem tem direito? Como solicitar? Qual o valor?

Cálculos errôneos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem […]

14 de junho14 de junhoDireito Cível

Indenização por dano moral e material tem prazo para ser pleiteada na Justiça

Todos os dias milhares de pessoas recorrem à justiça para buscar ou […]

9 de junhoDireito Trabalhista

5 direitos dos trabalhadores no serviço de telefonia

Se você trabalha com serviço de telefonia, isto é, em setor de […]

7 de junho7 de junhoDireito Trabalhista

Com o fim da ESPIN, quais os impactos para a área trabalhista?

Retorno do velho ao novo mundo implicará na necessária pactuação de alguns […]

31 de maio3 de junhoDireito Previdenciário

Planejamento previdenciário: preocupação com aposentadoria quanto antes para evitar erros

De acordo com especialistas, esse tipo de organização – ao contrário do […]

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