O Rol da ANS e a insegurança jurídica
Em junho de 2022, o STJ unificou o entendimento e estabeleceu que […]
Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?
Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos […]
Reconhecido vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte por aplicativo.
Um motorista requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa de […]
Divisão de pensão por morte entre esposa e filhos
Quando temos mais de um dependente da mesma classe, é muito comum […]
Postagem em redes sociais pode gerar dispensa por justa causa?
A dispensa por justa causa representa a sanção mais severa a ser […]
STJ: É possível manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor em acordo celebrado na ação de divórcio
O programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma que definiu ser […]
Prova de vida no INSS: como e quando fazer?
Se você é aposentado ou pensionista já deve ter ouvido falar na […]
União estável no exterior. É possível?
Em um mundo cada vez mais globalizado, muitos brasileiros têm constituído vínculos […]
Estagiário pode contribuir para o INSS?
O contrato de estágio se distingue de diversas formas do contrato de […]
Erro no sistema do INSS impossibilitou pedido de prorrogação, o que fazer?
Sem dúvida, está ocorrendo um aumento dos casos em que o segurado […]
