Novas regras do Pix
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix […]
Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu […]
Existe Vínculo Empregatício para Motorista de UBER?
A resposta ainda é Não.
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O ano novo chegou e com ele vieram mudanças nos requisitos de […]
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes
A Câmara também aprovou proposta que cria medidas para combater e punir […]
Projeto promove alterações no trabalho intermitente
Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário […]
Testamento não impede inventário extrajudicial de herdeiros concordes
STJ destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas […]
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a […]
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
O Supremo Tribunal Federal confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do […]
O que é e como emitir a certidão de termpo de contribuição do INSS?
A Certidão de Tempo de Contribuição, conhecida como CTC, é um documento que comprova […]
